Decreto 5313-2004
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
Disciplina e uniformiza as normas de atuação do ISSEM – FMASA, criado pela Lei nº 1776/93 de 20/12/1993, readequado e reorganizado pela Lei Complementar nº 33/2003, de 23 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 36-2004
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Lei complementar 33-2003
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Lei 2172-1996
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
MODIFICA A LEI Nº 1776/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1859/94, DE 04 DE JULHO DE 1994; PELA LEI Nº 1878/94, DE 31 DE AGOSTO DE 1994; PELA LEI Nº 1980/95, DE 19 DE ABRIL DE 1995, E PELA LEI Nº 2040/95, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL, CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2040-1995
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.859/94, DE 04.07.94 E 1.776/93, DE 20.12.93.
Lei 1980-1995
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ALTERA A ALÍNEA "A", DO INCISO II E A ALÍNEA "A", DO INCISO III, DO ARTIGO 14, DA LEI Nº 1776/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, MODIFICADA PELA LEI Nº 1878/94, DE 31 DE AGOSTO DE 1994.
Lei 1916-1994
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OPORTUNIZA AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS SUA INSCRIÇÃO, PARA FINS ASSISTENCIAIS, JUNTO AO ISSEM.
Lei 1878-1994
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776/93, DE 20/12/93.
Lei 1859-1994
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1776/93, DE 20/12/93.
Informativo Lei 217-2018
Publicado por Wolnei em 20/04/2020, atualizado por Wolnei em: 20/04/2020 - Categoria: Informativos e cartilhas Saúde
Prezados Servidores,
com o objetivo de apresentar-lhes informações e algumas orientações sobre o Issem e as mudanças trazidas pela Lei Complementar Municipal (LCM) n.o 217/2018, a diretoria do Instituto elaborou o seguinte informativo simplificado.
