ISSEM

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Anexo I - Edital 01-2019 - Cronograma

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 13/04/2020 - Categoria: Eleições Conselho de Administração 2019

Cronograma e Prazo do Edital de Eleição 01-2019.

Edital 01-2019 Retificado

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 13/04/2020 - Categoria: Eleições Conselho de Administração 2019

O Presidente do Conselho de Administração do Issem e a Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, tornam público que, com base na Lei Complementar Municipal no 217/2018 e na Resolução no 001/2019/CA/Issem, estão abertas as inscrições para o Processo Eleitoral para escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Issem, cujo processo reger-se-á pelos termos do Regimento de Eleição e presente Edital, aprovados no dia 11 de fevereiro de 2019.

Regimento CF 2025

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Edinalva em: 18/12/2025 - Categoria: Regimento Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal, instituído pela Lei Complementar no 33, de 23 de dezembro de 2003, revogada pela Lei Complementar no 217, de 20 de setembro de 2018, órgão de fiscalização financeira do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – ISSEM, possui a seguinte estrutura:
I - Presidência, Vice-Presidência e Secretário da Mesa Diretora;
II - Plenário.

Regimento do Conselho de Administração 2025

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Edinalva em: 22/10/2025 - Categoria: Regimento Conselho de Administração

Art. 1º O Conselho de Administração do Issem, instituído pela Lei Complementar nº 33 de 23/12/2003 e reorganizado através da Lei Complementar nº 217, de 20 de setembro de 2018 é o órgão de deliberação e orientação superior do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais – Issem.

Art. 2º Cabe ao Conselho de Administração do Issem deliberar sobre a administração e gestão do Sistema de Seguridade dos servidores públicos municipais, regendo-se pelos princípios e diretrizes conforme o Art. 3º da Lei Complementar 217/2018.

Edital de Tomada de Preço 07-2019

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 13/04/2020 - Categoria: Licitações 2019

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria para elaboração de plano de cargos, carreiras e vencimentos para o Issem.

Edital de Pregão 06-2019

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 13/04/2020 - Categoria: Licitações 2019

Locação de software com tecnologia web, sem limitação de usuários, para gerenciamento dos sistemas de gestão do regime próprio de previdência social – rpps, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, treinamento de usuários, bem como serviços de manutenção, suporte, hospedagem (aplicação e banco de dados) e atualização.

Edital de Tomada de Preço 05-2019

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 13/04/2020 - Categoria: Licitações 2019

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria para elaboração de plano de cargos, carreiras e vencimentos para o Issem, e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital de Pregão 03-2019

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 13/04/2020 - Categoria: Licitações 2019

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO nas dependências do Issem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.

Edital de Pregão Presencial n.º 02/2020 - Relançamento

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Andressa em: 31/08/2021 - Categoria: Licitações 2020 Pregão n.º 02/2020 - Manutenção do Elevador

PREGÃO PRESENCIAL N.º 02/2020
ISSEM – INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
RELANÇAMENTO - RETIFICAÇÃO

Considerando a suspensão do presente processo licitatório em março de 2020, em razão da pandemia da COVID-19 (conforme Decreto Estadual n.º 562/2020, Decreto Municipal n.º 13.729/2020, e Portaria n.º 145/2020-Issem), informamos o seu reinício e a republicação do seu Edital, com alterações.

Processo Licitatório n.º 02/2020
Modalidade: Pregão Presencial
Forma de Julgamento: Menor Preço Global

OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELEVADOR DO ISSEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS MATERIAIS, MÃO DE OBRA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e seus anexos.

REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520/2002 e suas alterações, Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, e Decreto Municipal n.º 4.698/2002.

CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Este edital terá disputa exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 48 da Lei Federal n.º 123/2006 e suas alterações.

PRAZO E LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 13h30min do dia 14/09/2021, no Setor de Licitações e Contratos do Issem, localizado na Rua Max Wilhelm, n.º 255, Vila Baependi, Jaraguá do Sul/SC.

ABERTURA DOS ENVELOPES: 14 h do mesmo dia e local, na sala de reuniões do Issem, conforme data e endereço acima.

RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará disponível na Internet no endereço www.issem.com.br sem qualquer custo. Informações, dúvidas e esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail licitações@issem.com.br, ou por escrito na sede do Issem.

Anexo VI - Credenciamento 01-2020 - Requerimento para Exclusão de Procedimentos(pos-credenciamento)

Publicado por Wolnei em 13/04/2020, atualizado por Wolnei em: 22/04/2020 - Categoria: Formulários e Tabelas de valores Saúde Credenciamento

A empresa a seguir identificada solicita a exclusão do(s) seguinte(s) procedimento(s) em seu Termo de Credenciamento de prestação de serviços médicos, nos termos do edital de credenciamento n.º 01/2020.