Lei Complementar 89-2009
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
AMPLIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM, O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO.
Decreto 6198-2007
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA AOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei Complementar 67-2007
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 33/2003, 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº S 36/2004, DE 25 DE MAIO DE 2004,45/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, 51/2006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, 53/2006, DE 06 DE JUNHO DE 2006, 54/2006, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, E 62/2006, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Lei Complementar 62-2006
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 36/2004, DE 25 DE MAIO DE 2004, 45/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, 50/2005, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E 54/2006, DE 16 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Lei Complementar 54-2006
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ACRESCENTOU E ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - ISSEM.
Lei Complementar 53-2006
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CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 51-2006
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CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 50-2005
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ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA O ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - ISSEM.
Lei Complementar 45-2005
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ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA O ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - ISSEM.
Decreto 5313-2004
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Disciplina e uniformiza as normas de atuação do ISSEM – FMASA, criado pela Lei nº 1776/93 de 20/12/1993, readequado e reorganizado pela Lei Complementar nº 33/2003, de 23 de dezembro de 2003.
