- Legislação
- Histórico
Lei Complementar 54-2006
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ACRESCENTOU E ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - ISSEM.
Lei Complementar 53-2006
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 51-2006
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ISSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 50-2005
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2005, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA O ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - ISSEM.
Lei Complementar 45-2005
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ACRESCE DISPOSITIVOS E ALTERA O ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL - ISSEM.
Decreto 5313-2004
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
Disciplina e uniformiza as normas de atuação do ISSEM – FMASA, criado pela Lei nº 1776/93 de 20/12/1993, readequado e reorganizado pela Lei Complementar nº 33/2003, de 23 de dezembro de 2003.
Lei Complementar 36-2004
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2003, DE 23/12/2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Lei complementar 33-2003
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
Lei 2172-1996
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
MODIFICA A LEI Nº 1776/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI Nº 1859/94, DE 04 DE JULHO DE 1994; PELA LEI Nº 1878/94, DE 31 DE AGOSTO DE 1994; PELA LEI Nº 1980/95, DE 19 DE ABRIL DE 1995, E PELA LEI Nº 2040/95, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995, PARA ALTERAR A ESTRUTURA DO ISSEM - INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARAGUÁ DO SUL, CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2040-1995
Publicado por Wolnei em 23/04/2020, atualizado por Wolnei em: 23/04/2020 - Categoria: Legislação Histórico
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.859/94, DE 04.07.94 E 1.776/93, DE 20.12.93.
