Direitos do paciente oncológico

Direitos do paciente oncológico

Cartilha fornece as principais informações sobre o tema

O A.C.Camargo  oferece gratuitamente em seu site a Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer. O material foi elaborado pelo Departamento Jurídico e pelo Serviço Social do Hospital. Entre os direitos do paciente com câncer estão:

• isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão;
• dispensa do rodízio de veículos;
• isenção de IPI e ICMS na compra de veículos adaptados;
• quitação do financiamento da casa própria;
• isenção de IPVA;
• saque do Fundo de Garantia próprio ou dos pais/responsáveis, PIS ou PASEP;
• transporte público gratuito etc.

Como centro de referência em pesquisa, ensino, diagnóstico e tratamento de câncer, o Hospital A.C.Camargo considera fundamental compartilhar as informações da cartilha com os pacientes e, também, com empresas que, ao lidar com a situação de um funcionário diagnosticado com câncer, poderá orientá-lo sobre direitos e benefícios legais a que ele tem direito.

Além dos benefícios previstos em lei, a Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer também fornece dicas sobre como obter cada benefício. A publicação está organizada em 27 capítulos. O download do material pode ser feito por capítulo ou na versão completa. Além disso, também podem ser impressos os formulários necessários para solicitar isenção de IPVA, IPI, ICMS e IR.
 

Para consultar a cartilha ou para fazer o download gratuito, acesse o site www.accamargo.org.br, clique em Pacientes e tudo sobre câncer, na seção Mais Informações e, na sequência,  em Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer.

Para mais informações, acesse o site

www.accamargo.org.br