Direitos do paciente oncológico

15/06/2012 - Atualizado por: Wolnei - Categoria: Saúde - Tags: dicas saude

Direitos do paciente oncológico

Cartilha fornece as principais informações sobre o tema

 

O A.C.Camargo  oferece gratuitamente em seu site a Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer. O material foi elaborado pelo Departamento Jurídico e pelo Serviço Social do Hospital. Entre os direitos do paciente com câncer estão:

  • isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria ou pensão;
  • dispensa do rodízio de veículos;
  • isenção de IPI e ICMS na compra de veículos adaptados;
  • quitação do financiamento da casa própria;
  • isenção de IPVA;
  • saque do Fundo de Garantia próprio ou dos pais/responsáveis, PIS ou PASEP;
  • transporte público gratuito etc.

Como centro de referência em pesquisa, ensino, diagnóstico e tratamento de câncer, o Hospital A.C.Camargo considera fundamental compartilhar as informações da cartilha com os pacientes e, também, com empresas que, ao lidar com a situação de um funcionário diagnosticado com câncer, poderá orientá-lo sobre direitos e benefícios legais a que ele tem direito.

Além dos benefícios previstos em lei, a Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer também fornece dicas sobre como obter cada benefício. A publicação está organizada em 27 capítulos. O download do material pode ser feito por capítulo ou na versão completa. Além disso, também podem ser impressos os formulários necessários para solicitar isenção de IPVA, IPI, ICMS e IR.
 

Para consultar a cartilha ou para fazer o download gratuito, acesse o site www.accamargo.org.br, clique em Pacientes e tudo sobre câncer, na seção Mais Informações e, na sequência,  em Cartilha dos Direitos do Paciente com Câncer.

Fonte: Dr. Lino José Rodrigues Alves

Superintendente Jurídico do Hospital A.C.Camargo

 

 

Para mais informações, acesse o site

www.accamargo.org.br








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