- Legislação
- Saúde
Portaria 005/2022/Issem
Publicado por Josiane em 21/01/2022, atualizado por Josiane em: 21/01/2022 - Categoria: Legislação Saúde
Estabelece temporariamente medidas de contenção de despesas no Issem-Saúde.
Portaria 236/2021/Issem
Publicado por Josiane em 04/11/2021, atualizado por Josiane em: 04/11/2021 - Categoria: Legislação Saúde
Estabelece temporariamente medidas de contenção de despesas no Issem-Saúde.
Decreto 13620-2019
Publicado por Wolnei em 15/04/2020, atualizado por Wolnei em: 15/04/2020 - Categoria: Legislação Saúde
Altera, Revoga e Acresce Dispositivos ao Decreto Municipal No 12.796/2019, de 25 de Abril de 2019, para Adequar o Serviço de Farmácia Básica ao Novo Modelo de Gestão e para Inserir a Possibilidade de o Serviço de Acupuntura Ser Realizado por Farmacêutico.
Decreto 12796-2019
Publicado por Wolnei em 27/03/2020, atualizado por Wolnei em: 15/04/2020 - Categoria: Legislação Saúde
Este Decreto e seu Anexo Único, aprovados pelo Conselho de Administração do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), destina-se a disciplinar os serviços de saúde previstos na Lei Complementar Municipal No 217/2018, de 20/09/2018, alterada pelas Leis Complementares Municipais No s 221/2018, de 19/12/2018, e 224/2019, de 12/04/2019, constituídos através do Fundo Municipal de Assistência e de Saúde (FMASA) e denominado Issem-Saúde.
