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Instituições Financeiras Credenciadas
Publicado por Marluci em 29/11/2023, atualizado por Marluci em: 29/11/2023 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Relação das Instituições Financeiras Credenciadas
Decreto nº 16.643/2022
Publicado por Josiane em 19/01/2023, atualizado por Josiane em: 19/01/2023 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Decreto nº 16.643/2022 - Reorganiza o Comitê de Investimentos (Comin) no Âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social (FMPS) do Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais (Issem), e Revoga os Decretos Municipais Nº s 9.788/2014, de 20 de Fevereiro de 2014, e 10.050/2014, de 11 de Agosto de 2014.
Resolução CMN 4.963/2021
Publicado por Josiane em 10/11/2022, atualizado por Josiane em: 10/11/2022 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Portaria 1.467/2022
Publicado por Josiane em 10/11/2022, atualizado por Josiane em: 10/11/2022 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Consolidação das normas dos regimes próprios de previdência social.
Regimento Interno do Comin
Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Josiane em: 14/12/2022 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Regimento Interno do Comitê de Investimentos.
Resolução BACEN nº 3.922/2010
Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 13/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Resolução BACEN nº 3.922/2010, de 25 de novembro de 2010 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Portaria MPS nº 519/2011
Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 07/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Portaria MPS nº 519/2011, de 24 de agosto de 2011 - Dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela união, Estados, Distrito Federal e Municípios, altera redação da Portaria MPS nº 204, de 10 de julho de 2008 e da Portaria MPS nº 402, de 10 de dezembro de 2008; e dá outras providências.
Decreto nº 9.788/2014
Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 07/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Decreto Municipal nº 9.788/2014 - Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo Municipal de Previdência Social (FMPS) do Issem.
Decreto nº 10.050/2014
Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Andressa em: 07/11/2019 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Decreto Municipal nº 10.050/2014 - Altera dispositivos do Decreto nº 9.788/2014, que criou o Comitê de Investimentos.
Instituições Financeiras Credenciadas
Publicado por Andressa em 07/11/2019, atualizado por Marluci em: 29/11/2023 - Categoria: Legislação Comitê de Investimentos
Relação das Instituições Financeiras Credenciadas